quinta-feira, 17 de março de 2011

Sucessão
Ao julgar as recentes aparições do prefeito Emidio com o deputado João Paulo Cunha, em Brasília, reunindo-se com ministros para viabilizar recursos para Osasco, analistas políticos da cidade passaram a acreditar que a candidatura governista da sucessão municipal começa a se desenhar. Mesmo sendo atitudes que sempre aconteceram durante o mandato de Emidio, em período pré-eleitoral como o que vivemos, elas causam impacto e frisson no meio político.

Pressão
Desde a semana passada, os presidentes de dez partidos políticos de Osasco (PHS, PSL, PT do B, PPS, PSC, PRTB, PTN, PRP, PRB e PC do B) têm se reunido para elaborar estratégia de pressão para que a Emenda Constitucional 58, que autoriza o aumento do número de vereadores no parlamento osasquense, seja cumprida por parte do Legislativo.

Representatividade
O bloco partidário deve divulgar nos próximos dias nota oficial falando sobre suas intenções. Pretende ainda acionar a Justiça Eleitoral para que esta oficie a Câmara de Osasco, solicitando o cumprimento da legislação. Por conta da estimativa populacional do IBGE para Osasco, cerca de *637.617 moradores (*número sob contestação da PMO), a cidade alcançaria a faixa da Emenda que prevê 27 vereadores. Hoje são 21 parlamentares. Como sustentação de argumento os líderes dessas legendas dizem que quanto mais representantes a sociedade tiver no legislativo, mais terá legitimada sua participação no regime democrático.

Marretada
Os deputados estaduais do PT na Assembleia legislativa de São Paulo iniciaram nesta semana processo de coleta de assinaturas para protocolar pedido de instalação de quatro Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs), com o objetivo de investigar os contratos entre o governo e empresas concessionárias das rodovias estaduais.

Caso Alstom
As quatro CPIs serão distribuídas a fim de investigar supostas fraudes na licitação de lotes da Linha 5 – Lilás do Metrô e falhas nas obras do Rodoanel (duas Comissões), averiguar a suposta relação entre a empresa multinacional Alstom e lacunas na compra dos trens do Metrô (uma Comissão), e os contratos do governo que permitem a cobrança de pedágios nas rodovias estaduais mediante a manutenção das estradas e cobertura da organização do trecho sob licença.

Coligação sem fusão
A cúpula do PSB começou a defender a coligação, e não mais uma fusão, como saída para o partido se aliar ao PDB (Partido da Democracia Brasileira), sigla a ser criada pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM). Integrantes da executiva nacional e líderes do PSB no Congresso pretendem postergar qualquer discussão sobre a fusão para depois da eleição municipal de 2012.

5 anos
Ontem, 17, a Comissão de Reforma Política do Senado aprovou o fim da reeleição no país, com a ampliação dos mandatos no Poder Executivo para cinco anos, que valeria para presidente da República, governadores e prefeitos. Se for aprovada pelo conjunto dos parlamentares, a regra não valerá para quem já ocupa cargos de comando no Executivo, como a presidente Dilma Rousseff, que continuaria tendo direito a disputar a reeleição daqui a quatro anos. 

Agora não 
A mudança entraria em vigor para os eleitos em 2014, o que atingiria a petista somente se ela fosse reeleita para um segundo mandato. O relatório final da comissão deve ser apresentado para o Congresso no próximo dia 5 de abril. Só então será discutido e votado para que se torne lei.

Apoio?
De acordo com funcionários do governo americano, encarregados da relação com a América Latina, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, vai priorizar a agenda comercial em sua viagem neste fim de semana ao Brasil, incluindo discussões para destravar a Rodada Doha. Também deverá reconhecer a maior importância do país como um ator global, e não apenas regional. Mas as indicações são de que Obama não vai se comprometer em apoiar as ambições brasileiras de um assento permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas. 

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