Calendário Pronto

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta semana, o calendário eleitoral referente às eleições municipais de 2012. O pleito será realizado no dia 7 de outubro, em 1º turno, e no dia 28 de outubro, nos municípios onde houver a necessidade de 2º turno. O calendário traz as principais datas a serem observadas por eleitores, partidos políticos, candidatos e pela própria Justiça Eleitoral.

Eleições Municipais

Sendo assim, até o dia 7 de outubro de 2011 (um ano antes das eleições), todos os partidos que quiserem participar das eleições devem ter obtido registro no TSE. O prazo é o mesmo para os candidatos que pretendem concorrer estarem com sua filiação partidária regularizada, e terem como domicílio eleitoral a circunscrição na qual pretendem disputar mandato eletivo.

Convenção I

Neste período que antecede o prazo final para a filiação partidária, partidos e pré-candidatos negociam para que obtenham os melhores times para entrar em campo. Desta forma, o PDT realiza sua convenção municipal neste sábado, 2. O evento oficializa a comissão executiva osasquense da legenda, que até o momento era provisória.

Convenção II

De acordo com o presidente do PDT municipal, Milton Cavalo, a Convenção também servirá para oficializar a criação de 12 secretarias internas e 9 pontos zonais de discussão política. O presidente espera a participação de 400 convencionais, entre eles os deputados federais Paulo Pereira da Silva e João Paulo Cunha  e também o prefeito Emidio de Souza.

No plenário

Os vereadores de Osasco realizaram ontem, 30, sessão extraordinária para discutir e votar projeto de autoria do Executivo que estabelece os objetivos e as diretrizes para uso e ocupação do solo na cidade. Além disso também analisaram a medida que dá nome ao Centro de Educação Unificada - CEU, do Jardim Santo Antonio. A unidade deverá chamar-se CEU José Saramago. Até o fechamento dessa coluna a sessão não havia terminado e, portanto, não conseguimos apurar seu resultado.

TRE desaprova Maluf 

O TRE de São Paulo desaprovou as contas de campanha prestadas pelo deputado federal Paulo Maluf (PP) nas eleições de 2010. Segundo o julgamento do Tribunal, as contas apresentadas por Maluf não registraram serviços referentes à confecção de placas adesivadas no total de R$ 168.650,00. A empresa que realizou o serviço afirmou ter havido erro de uma funcionária ao lançar as notas fiscais e que os serviços teriam sido de fato prestados à empresa Eucatex S.A.

Metrópole

O prefeito Emidio participou da cerimônia de assinatura da lei que cria oficialmente a região metropolitana de São Paulo. O documento foi assinado pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB). Apesar de parabenizar a atitude do tucano, Emidio criticou o atraso na aplicação da medida e avaliou que para o novo sistema alcançar o sucesso, deverá ser um órgão multipartidário, que respeite a autonomia dos municípios e que dê voz aos prefeitos.

Autuações

A Secretaria de Segurança e Controle Urbano da prefeitura de Osasco aplicou nesta semana as primeiras multas referentes às irregularidades observadas e previstas na Lei Cidade Limpa. Ao todo foram 44 infrações, sendo 42 de uma única empresa. Esta afixou cartazes tipo lambe-lambe em vários muros e postes na cidade informando sobre a realização de um show musical na cidade de Carapicuíba. O montante do prejuízo para o infrator: R$ 424.200,00. As duas outras autuações foram  cometidas por outra empresa que também afixou cartazes. Multa R$ 20.200,00.

Mais 4

Os vereadores de Itapevi aprovaram nesta semana o aumento do número de cadeiras para parlamentares na Câmara, dos atuais 13 para 17. O projeto de alteração da Lei Orgânica do município foi aprovado em primeira votação e deve voltar à pauta do plenário na próxima terça-feira. De acordo com a legislação, a Câmara poderia acrescentar até oito cadeiras legislativas, mas preferiu adicionar somente quatro. A proposta foi aprovada por 12 parlamentares.

Representatividade

Para Fláudio Azevedo Limas (PT), líder do governo, o aumento de cadeiras permite que os pequenos partidos elejam seus representantes, pelo fato de que terão a possibilidade de lançarem mais candidatos, ampliando a chance de obterem o quociente eleitoral. A medida não implica no aumento ou na redução dos gastos do legislativo para o município.

Confusão/cassação

Nesta semana, o ex-prefeito de Araçariguama, Carlos Aimar, invadiu o plenário da Câmara daquela cidade e agrediu o presidente do legislativo, vereador Milton Costa. Naquele momento, os parlamentares votavam a cassação do mandato da esposa do ex-prefeito, Lili Aimar. Após o deixa disso costumeiro dessas ocasiões, os vereadores consumaram a cassação por sete votos contra um. O motivo teria sido o fato de a vereadora questionar a autenticidade da ata de uma sessão, da qual ela não participou, em janeiro deste ano. 

MIMO

O PSDB programou para o dia 30 uma homenagem política ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que aniversaria neste mês de junho. De acordo com os organizadores, estarão presentes expoentes políticos de vários partidos. Um vídeo em homenagem a FHC e uma publicação sobre seus oito anos de governo serão disponibilizados para os participantes. O evento acontecerá no auditório Petrônio Portella, no Senado. 

Na lista

Numa cerimônia muito concorrida, com várias lideranças políticas da região, o ex-vereador de Osasco, Délbio Teruel, filiou-se no início desta semana ao PTB. Logo ao assinar a ficha, o novo aliado do deputado Campos Machado anunciou seu desejo de colocar seu nome como uma alternativa à sucessão municipal no próximo ano. Dentre os presentes na cerimônia, o prefeito Emidio de Souza, e os ex-prefeitos, Celso Giglio, Francisco Rossi e Silas Bortolosso. 

Será que pode?

Falando em Campos Machado, ele mesmo, que é o secretário-geral da Executiva Nacional do Partido Trabalhista Brasileiro, protocolou consulta no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o prazo para impugnar a criação de um partido político, e acerca da possibilidade de as assinaturas dos eleitores que apoiam a criação poderem ter sua autenticidade questionada e verificada. O petebista deve estar atrás do processo do PSD.

Excedente

Após a saída do Ministro Antonio Palocci da Casa Civil, nesta semana, o secretário-geral do PT, Elói Pietá, divulgou um texto na internet afirmando que o Partido dos Trabalhadores não defendeu o colega de legenda porque o enriquecimento dele impunha “risco de distanciamento” em relação à base petista. O principal assessor da presidente Dilma Rousseff saiu do governo após denúncias de multiplicação de seu patrimônio, noticiadas pelo jornal Folha de São Paulo.

Candidato a vista

Palocci mal deixou o cargo no governo da presidente Dilma Rousseff e o diretório do PT na cidade de Ribeirão Preto já começou a sonhar com a chance de tê-lo, no ano que vem, como candidato a prefeito da cidade, seu berço político. O presidente do PT ribeirão-pretano, Pedro de Jesus Sampaio, disse na quarta-feira, 8, um dia após a queda do ministro, que o convite será feito, pessoalmente, o mais rápido possível.  Palocci já foi vereador e prefeito daquela cidade.

Pretendentes

Ao que tudo indica, até o momento se apresentaram três pretendentes à sucessão do prefeito Emidio: o vereador Osvaldo Vergínio (PR), o deputado federal João Paulo Cunha (indicado inclusive por Emidio) e o ex-vereador Délbio Teruel (PTB). Certamente, em breve, o PSDB local também deverá indicar um possível pré-candidato. Se a disputa continuar nesse ritmo, até o final do ano teremos mais meia dúzia de pretendentes. O ano de 2012 promete.

Reforma parada

Em pronunciamento realizado durante convenção regional do PHS, na semana passada, o deputado federal João Paulo Cunha, presidente da Comissão de Constituição e justiça da Câmara dos deputados, disse não acreditar que a reforma política sairá do papel. Segundo ele, o caráter polêmico das propostas e a sua condução por agentes que são diretamente atingidos pelas mudanças dificultam a sua aprovação. Contudo, o parlamentar voltou a defender o voto em lista e o financiamento público de campanha.

2º réveillon

A comissão presidida por João Paulo aprovou nesta semana nova data para a posse do presidente, vice-presidente da República a partir de 2015. Ou seja, de acordo com o projeto de autoria do deputado Onofre Santo Agostini (DEM-SC) a data passaria de 1º de janeiro para o dia 4 do mesmo mês. De acordo com João Paulo, a mudança na data poderá ser uma grata conquista para a sociedade em geral, que poderá participar de forma mais ativa das solenidades. A proposta segue para o debate no plenário da Câmara dos Deputados.

Limpeza

A Secretaria de Segurança e Controle Urbano inicia hoje nova fase de aplicação da Lei Viver Melhor Osasco (Cidade Limpa). Desta vez, os postes e muros do centro expandido terão a ação da fiscalização, que irá efetuar a limpeza de cartazes tipo lambe-lambe (tarô, amarração do amor, sofá sujo, entre outros) e anúncios publicitários pintados nos muros. Na semana passada, várias empresas de outdoors foram notificadas com o tarjamento dos painéis, e também houve apreensão dos panfletos distribuídos nos semáforos.

Destravada 

Após longo período sem realizar a “Ordem do Dia” dentro das sessões ordinárias, os vereadores de Osasco iniciaram nesta semana a discussão e votação de 13 vetos que travavam a pauta do legislativo. Cerca de 80% dos vetos apreciados eram de autoria dos vereadores, que tiveram origem em 2010. 

Mais um

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo deferiu nesta semana a anotação dos órgãos regional e municipais do PEN (Partido Ecológico Nacional). Essa é uma fase preliminar para que o partido em formação consiga o registro do seu estatuto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo o julgamento, o partido atendeu os requisitos previstos na legislação eleitoral. Entre eles, o PEN apresentou o apoio de 27.847 eleitores, superior ao exigido pela resolução do TSE, que prevê um cálculo com base nos votos dados na última eleição geral para a Câmara dos Deputados. O novo partido deverá constituir-se em, pelo menos, nove Estados para que possa registrar o seu estatuto no TSE. Após essa etapa obterá a sigla, um número e poderá exercer as atividades partidárias.