Cidade Limpa

A bancada governista dos vereadores de Osasco esteve reunida nesta semana com o prefeito Emidio e também com o secretário de Segurança e Controle Urbano, José Amando, para se inteirar mais detalhadamente sobre o projeto Viver Melhor Osasco, também chamado de Cidade Limpa, que prevê o ordenamento da publicidade visual e sonora na cidade. Na reunião foram discutidas eventuais emendas que os parlamentares deverão propor ao projeto. A medida poderá ser discutida no plenário da Câmara nos próximos dias.

Mais vereadores 

Um ofício assinado por nove presidentes de partidos políticos de Osasco (PHS, PSL, PT do B, PPS, PSC, PRTB, PTN, PRP e PC do B), foi encaminhado à justiça eleitoral nesta semana, solicitando o cumprimento da emenda constitucional que amplia o número de vereadores no país. Uma cópia do documento também foi encaminhada ao Presidente da Câmara Municipal, vereador Aluísio Pinheiro.

Para fluir

O vereador Toniolo ocupou a tribuna da Câmara nesta semana para pedir ao governo municipal que estude formas de escoar melhor o trânsito em importantes avenidas na cidade. O parlamentar ressaltou que seria importante que os veículos fossem proibidos de parar e estacionar nas Avenidas Hirant Sanazar e Maria Campos. Segundo Toniolo, apesar de ter três faixas de rolamento, fica muito difícil trafegar por essas vias nos horários de pico, por conta dos veículos estacionados.

Na TV

A prefeitura de Barueri está investindo maciçamente em comercial institucional sobre as ações de segurança existentes na cidade. Em horário nobre de grandes emissoras de TV, o spot publicitário, com narração e imagens bem coletadas informam sobre a qualidade dos serviços prestados no município.

Fichas-sujas ganham

O STF (Supremo Tribunal Federal) anulou nesta semana a validade da Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2010. Desta forma, o Supremo formou entendimento de que a lei não poderia ter sido aplicada na última eleição por causa do chamado princípio da anualidade. A decisão altera o resultado das urnas e adia a restrição à candidatura de políticos condenados em segunda instância.

Cadeiras viradas

Com isso, vários parlamentares cederão suas vagas aos “fichas-sujas” que foram eleitos em 2010 e agora poderão tomar posse. Ao menos nove candidatos que tiveram registro negado pela Justiça Eleitoral assumirão o cargo de parlamentar nos próximos dias, de acordo com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Sucessão

Ao julgar as recentes aparições do prefeito Emidio com o deputado João Paulo Cunha, em Brasília, reunindo-se com ministros para viabilizar recursos para Osasco, analistas políticos da cidade passaram a acreditar que a candidatura governista da sucessão municipal começa a se desenhar. Mesmo sendo atitudes que sempre aconteceram durante o mandato de Emidio, em período pré-eleitoral como o que vivemos, elas causam impacto e frisson no meio político.

Pressão

Desde a semana passada, os presidentes de dez partidos políticos de Osasco (PHS, PSL, PT do B, PPS, PSC, PRTB, PTN, PRP, PRB e PC do B) têm se reunido para elaborar estratégia de pressão para que a Emenda Constitucional 58, que autoriza o aumento do número de vereadores no parlamento osasquense, seja cumprida por parte do Legislativo.

Representatividade

O bloco partidário deve divulgar nos próximos dias nota oficial falando sobre suas intenções. Pretende ainda acionar a Justiça Eleitoral para que esta oficie a Câmara de Osasco, solicitando o cumprimento da legislação. Por conta da estimativa populacional do IBGE para Osasco, cerca de *637.617 moradores (*número sob contestação da PMO), a cidade alcançaria a faixa da Emenda que prevê 27 vereadores. Hoje são 21 parlamentares. Como sustentação de argumento os líderes dessas legendas dizem que quanto mais representantes a sociedade tiver no legislativo, mais terá legitimada sua participação no regime democrático.

Marretada

Os deputados estaduais do PT na Assembleia legislativa de São Paulo iniciaram nesta semana processo de coleta de assinaturas para protocolar pedido de instalação de quatro Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs), com o objetivo de investigar os contratos entre o governo e empresas concessionárias das rodovias estaduais.

Caso Alstom

As quatro CPIs serão distribuídas a fim de investigar supostas fraudes na licitação de lotes da Linha 5 – Lilás do Metrô e falhas nas obras do Rodoanel (duas Comissões), averiguar a suposta relação entre a empresa multinacional Alstom e lacunas na compra dos trens do Metrô (uma Comissão), e os contratos do governo que permitem a cobrança de pedágios nas rodovias estaduais mediante a manutenção das estradas e cobertura da organização do trecho sob licença.

Coligação sem fusão

A cúpula do PSB começou a defender a coligação, e não mais uma fusão, como saída para o partido se aliar ao PDB (Partido da Democracia Brasileira), sigla a ser criada pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM). Integrantes da executiva nacional e líderes do PSB no Congresso pretendem postergar qualquer discussão sobre a fusão para depois da eleição municipal de 2012.

5 anos

Ontem, 17, a Comissão de Reforma Política do Senado aprovou o fim da reeleição no país, com a ampliação dos mandatos no Poder Executivo para cinco anos, que valeria para presidente da República, governadores e prefeitos. Se for aprovada pelo conjunto dos parlamentares, a regra não valerá para quem já ocupa cargos de comando no Executivo, como a presidente Dilma Rousseff, que continuaria tendo direito a disputar a reeleição daqui a quatro anos. 

Agora não 

A mudança entraria em vigor para os eleitos em 2014, o que atingiria a petista somente se ela fosse reeleita para um segundo mandato. O relatório final da comissão deve ser apresentado para o Congresso no próximo dia 5 de abril. Só então será discutido e votado para que se torne lei.

Apoio?

De acordo com funcionários do governo americano, encarregados da relação com a América Latina, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, vai priorizar a agenda comercial em sua viagem neste fim de semana ao Brasil, incluindo discussões para destravar a Rodada Doha. Também deverá reconhecer a maior importância do país como um ator global, e não apenas regional. Mas as indicações são de que Obama não vai se comprometer em apoiar as ambições brasileiras de um assento permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas. 

Estudos do PV

O diretório municipal do Partido Verde (PV) de Osasco realiza nesta sexta-feira, 11, na Câmara Municipal da cidade, o primeiro Ciclo de Formação Política. Na abertura dos trabalhos o palestrante será Ricardo Young, empresário e integrante do Conselho Administrativo do Instituto Ethos, que tem como missão mobilizar e ajudar empresas a gerir seus negócios de forma socialmente responsável. O encontro, com início previsto  às 18 horas, será conduzido pelo presidente do diretório, jornalista Carlos Marx.

Mais apoio

Ao concluir sua reforma administrativa nesta semana, o prefeito Emidio mexeu também no tabuleiro de xadrez político da cidade. Aproveitou a oportunidade e agregou mais um partido ao rol dos participantes da aliança que envolve o seu governo. Deu posse à integrante do PDT, Gleides Sodré, na coordenadoria de Relações Internacionais.

Agrega

Nas eleições municipais de 2008, o PDT lançou candidato próprio a prefeito e, consequentemente, assumiu postura adversa ao candidato reeleito, Emidio de Souza (PT). Naquele momento, juntamente com o PT, formou-se uma aliança de 13 partidos políticos em torno do nome de Emidio, o que possibilitou que o pleito tivesse apenas um turno.

Funde não funde

De acordo com pesquisa realizada pelo jornal Folha de São Paulo, a maioria dos deputados e senadores do PSB apoia a fusão do partido com a nova legenda que o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, pretende criar.  29 dos 32 parlamentares consultados defendem a fusão rápida ou veem com simpatia a ideia. Apenas três são contrários. 

Os pró

Como argumento de apoio à fusão está o fato de que a articulação fortalecerá o PSB e dará mais condições para que o presidente nacional da sigla, o governador Eduardo Campos (PE), dispute a presidência da República.

Os contra

A diferença de identidade entre Kassab, hoje em um partido de direita (DEM), e o PSB, um partido com ideais socialistas, é a principal preocupação dos três parlamentares que são contra a fusão. A ex-prefeita de São Paulo Luiza Erundina ameaça, inclusive, deixar o partido caso a ideia se concretize. Erundina ressalva que nem foi procurada por Campos e diz também que nem sempre o crescimento é positivo. "Cresce, mas cresce inchando. O inchaço é doença e doença mata”, segundo a deputada.

Conselho reunido

O Conselho Municipal de Segurança reuniu-se nesta semana para tratar das demandas do setor nas diversas esferas de governo. Estiveram presentes representantes do Legislativo, da Guarda Municipal, da Defesa Civil, Demutran, OAB, Polícia Civil, Promoção Social, Saúde, Consegs, entre outros. O encontro aconteceu na Universidade Uniban. Na oportunidade, os conselheiros foram apresentados ao novo Secretário de Segurança e Controle Urbano, José Amando Mota. Na pauta, a integração das ações para promover o sossego público, principalmente nos pontos nevrálgicos da cidade, como Vila Campesina, Jardim Agú e Região Central.

Justiça

O vereador Valdomiro Ventura (PSL) afirmou nesta semana na tribuna da Câmara, que seu mandato passará a prestar atendimento jurídico à população. De acordo com o parlamentar, o atendimento será realizado em alguns endereços espalhados na cidade, como Jardim Munhoz, Vila Ayrosa, Vila Marieta, entre outros. Além dos pontos fixos, um gabinete móvel também estará circulando em várias regiões  disponibilizando o serviço à população.

7º do mundo

Ontem, 3, o Ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que o Brasil já é a 7ª maior economia mundial.  Segundo ele, a economia brasileira ultrapassou a da França e do Reino Unido em paridade de poder de compra. Antes, o país ocupava a 9ª posição na comparação em paridade de poder de compra. Entre os países do G20, o crescimento do PIB brasileiro foi o quinto maior, ficando atrás de China, Índia, Argentina e Turquia. Segundo informou hoje o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o PIB brasileiro cresceu 7,5% em 2010.

Na crista

O deputado João Paulo Cunha (PT) assumiu na última quarta-feira, 02 de março, a presidência da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), a mais importante do Legislativo. Com prudência, o parlamentar falou sobre a celeridade de discussão das matérias que tramitam na Câmara e o diálogo com todos os partidos, que integram a base de apoio do governo. João Paulo dedicou parte do seu discurso de posse para falar sobre o processo que tramita contra ele no Supremo Tribunal Federal (STF). 

Na marcha

A Secretaria de Cultura de Osasco, agora sob a batuta de Luciano Jurcovich, planejou para a cidade o Carnaval da Família. Durante os quatro dias da maior festa do País, Osasco terá de volta as famosas marchinhas de Carnaval. Ótima idéia, que integra a sociedade e afasta a violência.