Reforma parada

Em pronunciamento realizado durante convenção regional do PHS, na semana passada, o deputado federal João Paulo Cunha, presidente da Comissão de Constituição e justiça da Câmara dos deputados, disse não acreditar que a reforma política sairá do papel. Segundo ele, o caráter polêmico das propostas e a sua condução por agentes que são diretamente atingidos pelas mudanças dificultam a sua aprovação. Contudo, o parlamentar voltou a defender o voto em lista e o financiamento público de campanha.

2º réveillon

A comissão presidida por João Paulo aprovou nesta semana nova data para a posse do presidente, vice-presidente da República a partir de 2015. Ou seja, de acordo com o projeto de autoria do deputado Onofre Santo Agostini (DEM-SC) a data passaria de 1º de janeiro para o dia 4 do mesmo mês. De acordo com João Paulo, a mudança na data poderá ser uma grata conquista para a sociedade em geral, que poderá participar de forma mais ativa das solenidades. A proposta segue para o debate no plenário da Câmara dos Deputados.

Limpeza

A Secretaria de Segurança e Controle Urbano inicia hoje nova fase de aplicação da Lei Viver Melhor Osasco (Cidade Limpa). Desta vez, os postes e muros do centro expandido terão a ação da fiscalização, que irá efetuar a limpeza de cartazes tipo lambe-lambe (tarô, amarração do amor, sofá sujo, entre outros) e anúncios publicitários pintados nos muros. Na semana passada, várias empresas de outdoors foram notificadas com o tarjamento dos painéis, e também houve apreensão dos panfletos distribuídos nos semáforos.

Destravada 

Após longo período sem realizar a “Ordem do Dia” dentro das sessões ordinárias, os vereadores de Osasco iniciaram nesta semana a discussão e votação de 13 vetos que travavam a pauta do legislativo. Cerca de 80% dos vetos apreciados eram de autoria dos vereadores, que tiveram origem em 2010. 

Mais um

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo deferiu nesta semana a anotação dos órgãos regional e municipais do PEN (Partido Ecológico Nacional). Essa é uma fase preliminar para que o partido em formação consiga o registro do seu estatuto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo o julgamento, o partido atendeu os requisitos previstos na legislação eleitoral. Entre eles, o PEN apresentou o apoio de 27.847 eleitores, superior ao exigido pela resolução do TSE, que prevê um cálculo com base nos votos dados na última eleição geral para a Câmara dos Deputados. O novo partido deverá constituir-se em, pelo menos, nove Estados para que possa registrar o seu estatuto no TSE. Após essa etapa obterá a sigla, um número e poderá exercer as atividades partidárias.